Monografias
Obras originais publicadas pelo Instituto Jurídico no âmbito do seu projeto estratégico
EUROPEAN SECURITY, BORDERS, CRIME AND EU LAW
Coordenação: Pedro Caeiro
e-ISBN: 978-989-9075-88-7
DOI: 10.47907/EuropeanSecurityBordersCrimeandEULaw/Livro
Ano: 2025
DIGITAL TRANSFORMATION AND GOVERNANCE IN THE JUDICIARY
Coordenação: Fabrício Castagna Lunardi; Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia; Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell
e-ISBN: 978-989-9075-85-6
ISBN: 978-989-9075-92-4
DOI: 10.47907/DigitalTransformationAndGovernance/livro
Ano: 2025
A PROTEÇÃO DA INTERFACE URBANO-FLORESTAL (IUF): DIMENSÕES JURÍDICAS
Coordenação: Maria João Antunes, Dulce Lopes, Carlos Oliveira
ISBN:978‑989‑9075‑80‑1
DOI:10.47907/InterfaceUrbanoFlorestal/livro
Ano: 2024
A NOVA PROPOSTA DE DIRETIVA SOBRE DIREITO DA INSOLVÊNCIA. HARMONIZAÇÃO DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Coordenação: Alexandre de Soveral Martins
ISBN: 978-989-9075-71-9
DOI:10.47907/diretivasobredireitodainsolvencia/livro
Ano: 2024
CONSTRUINDO UM TERRITÓRIO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE TERRITORIAL
Coordenação: Dulce Lopes
ISBN: 978‑989‑9075‑73-3
DOI:10.47907/territoriointegradoesustentavel/livro
Ano: 2024
O ESTADO DE DIREITO NA UNIÃO EUROPEIA
Coordenação: Anabela Miranda Rodrigues, Jónatas Machado, Paulo Pinto de Albuquerque
ISBN: 978‑989‑9075‑22-1
DOI: 10.47907/livro/2022/RuleofLaw/livro
Ano: 2022
ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN THE ECONOMIC SECTOR: PREVENTION AND RESPONSIBILITY
Edição: Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa
ISBN: 978-989-9075-19-1
DOI: 10.47907/livro2021_4
Ano: 2021
GUIA DE BOAS PRÁTICAS NAS PME - SOCIEDADES POR QUOTAS
Autoria: Jorge Manuel Coutinho de Abreu; Alexandre Soveral Martins; Carolina Cunha; Rui Pereira Dias
ISBN: 978-989-9075-10-8
DOI: 10.47907/guia2021_1
Ano: 2021
RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO: FAZENDO JUSTIÇA DURANTE E ALÉM DA EMERGÊNCIA DA COVID
O NOVO REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
Coordenação: António Pinto Monteiro
ISBN: 978-989-8891-65-5
DOI:10.47907/livro/2022/Maior_Acompanhado/Livro
Ano: 2019
TERRORISMO. LEGISLAÇÃO COMENTADA. TEXTOS DOUTRINAIS
Coordenação: José Manuel Aroso Linhares; Maria João Antunes
ISBN: 978-989-8891-59-4
Ano: 2019
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: PERSPECTIVA LUSO-ESPANHOLA
Coordenação: Suzana Tavares da Silva
ISBN: 978-989-8891-32-7
Ano: 2018
JURISTS’ LAW AND EUROPEAN IDENTITY DOGMATIC-INSTITUTIONAL, METHODOLOGICAL AND LEGAL-PHILOSOPHICAL PROBLEMS
Edição: José Manuel Aroso Linhares; Ana Margarida Gaudêncio; Inês Fernandes Godinho
ISBN: 978-989-8891-50-1
DOI: 10.47907/Livro2018/JuristsLaw/livro
Ano: 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL: CINQUENTA ANOS EM PORTUGAL, QUINZE ANOS NO BRASIL (VOL. I e II)
Coordenação: Mafalda Miranda Barbosa; Francisco Muniz
ISBN: 978-989-8891-39-6 (Vol. I) | 978-989-8891-40-2 (Vol. II)
Ano: 2017 (Vol. I) | 2018 (Vol. II)
CONGRESSO INTERNACIONAL: AS PEQUENAS E AS MÉDIAS EMPRESAS E O DIREITO
Coordenação: José M. Coutinho de Abreu
ISBN: 978-989-8787-85-9
Ano: 2017
OLHAR O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS NOS 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1976
Autoria: András Sajó; Catarina Garcia; Fernando Alves Correia; João Carlos Loureiro; José Casalta Nabais; José Manuel M. Cardoso da Costa; Paulo Mota Pinto; Rui Manuel Moura Ramos
ISBN: 978-989-8787-74-3 ·
Ano: 2017
DIREITO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Coordenação: Suzana Tavares da Silva
ISBN: 978-989-8787-93-4
Ano: 2017
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS E INOVADORES PARA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS: O CASO DE ESTARREJA
Coordenação: Sara Moreno Pires; Alexandra Aragão; Teresa Fidélis; Ireneu Mendes
ISBN: 978-989-8787-86-6
Ano: 2017
ROTEIRO JURÍDICO COMPARADO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Coordenação: Suzana Tavares da Silva
ISBN: 978-989-26-1420-5 | 978-989-26-1421-2 (pdf)
DOI: 10.14195/978-989-26-1421-2
Ano: 2016
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: PEDRA ANGULAR DA POLÍTICA COMUNITÁRIA DO AMBIENTE
Autoria: Alexandra Aragão
ISBN: 978-85-63522-17-7
Ano: 2014
ESTUDOS DE DIREITO DA ENERGIA
Organização: Suzana Tavares da Silva
ISBN: 978-989-26-1408-3 | 978-989-26-1409-0 (pdf)
DOI: 10.14195/978-989-26-1409-0
Ano: 2014
DIREITO DO PETRÓLEO
Coordenação: José Carlos Vieira de Andrade; Rui de Figueiredo Marcos
ISBN: 978-989-98257-0-3
Ano: 2013