Os cursos não conferentes de grau visam a formação de curta duração, com recurso a propostas de ensino presencial, ensino a distância (e-learning) ou misto (b-learning). A frequência e a aprovação nestes cursos é certificada através:

a) certificado de conclusão de curso de formação a quem frequentou, com avaliação e aprovação, o referido curso;

b) diploma de conclusão do curso de especialização ou de curso de estudos avançados, e respetivo suplemento ao diploma, a quem frequentou, com avaliação e aprovação, esse tipo de cursos.