António Martins Membro Pleno
Orientação de doutorandos
Corporate taxation in Portugal: A study on the perception of the impact of autonomous taxation(2020)
Ana Cristina dos Santos Arromba Dinis
Orientação
Fiscal simplification in Portugal: design and perception concerning the simplified regime for SMEs(2015)
Maria Goreti de Jesus Dâmaso
Orientação
Determinants of tax morale in Portugal: an analysis based on a structural equations model(2014)
Cristina Isabel Branco de Sá
Orientação
Tax Compliance Strategies - The Portuguese Case(Em curso)
Paulo Jorge Gomes Bragança
Orientação
Publicações
Public-Private Partnerships with No Contractual Base Case: Adjusting for the Impacts of Covid-19. European Procurement and Public Private Partnership Law Review, 18, 40 – 49.(2023)
The Taxation of Compensation for Remote Work Expenses in Portugal: Unnecessary Complexity Relative to Other EU Member States. European Taxation, 63, 311-315.(2023)
The income tax exemptions of the activities pursued by the nonprofit sector. [As isenções em IRC das atividades exercidas pelas entidades do setor não lucrativo]. Revista Jurídica Portucalense, 67-92.(2023)
The Autonomous Taxation of Corporate Expenses in Portugal Empirical evidence of the Portuguese chartered accountants' perceptions of corporate taxation. Accounting, Economics and Law: A Convivium, 13, 501 – 538.(2023)
Fair Value and Corporate Taxation: Out through the Door, Back through the Window?. Accounting, Economics and Law: A Convivium, 13, 479 – 499.(2023)
Tax Simplification: A Comparison between the Portuguese and the Spanish Regimes. Bulletin for International Taxation, 77, 54 – 63.(2023)
A determinação do excesso de endividamento para efeitos fiscais: como aplicar uma norma mal elaborada?. Revista Jurídica Portucalense, 31, 64-85.(2022)
Business in Europe - Framework for Income Taxation (BEFIT) and formulary apportionment: should intangibles be included in the formula?. EC Tax Review, 31, 131-139.(2022)
Country Note: Assessing the Corporate Use of Tax Relief Measures in Portugal in the Wake of the Pandemic: A Survey. Intertax, 50, 257-264.(2022)
Determining excess indebtedness for tax purposes: how to apply a poorly conceived standard?. Revista Juridica Portucalense, 31, 64-85.(2022)
Vantagens e desvantagens dos regimes simplificados de tributação. In: Martins, António, Taborda, Daniel (Ed.), Ensaios sobre Regimes de Simplificação Tributária, (pp 47-68). Coimbra: Almedina.(2021)
Introdução. In: Martins, António, Taborda, Daniel (Ed.), Ensaios sobre Regimes de Simplificação Tributária, (pp 7-12). Coimbra: Almedina.(2021)
O Regime fiscal de apoio ao investimento: alguns traços económicos. In: et al. Bastos, J. (Ed.), Livro de Homenagem a António Carlos Santos, (pp 99-118). Coimbra: Almedina.(2021)
O IRC: mudança estrutural ou ajustamentos graduais?. In: Sarmento, J., Lopes, J. (Ed.), Reforma do Sistema Fiscal, (pp 117 - 132). Lisboa: Conselho Estratégico do PSD.(2021)
Portuguese Chartered Accountants' Perceptions of SME Tax Compliance: The Role of Taxing Expenses. Intertax, 49, 292-300.(2021)
Ensaios sobre regimes de simplificação tributária. Coimbra: Almedina.(2021)
A dedutibilidade de gastos no IRC: uma análise económico-fiscal. Coimbra: Almedina.(2020)
Crise económica e imparidade de ativos: uma nota financeira e fiscal. In: Garrido, Alvaro, Costa, Hermes Augusto (Ed.), Um Vírus que nos (Re)úne: reflexões da FEUC, (pp 105-108). Porto: Vida Económica.(2020)
The Anti Tax Avoidance Directive and the economic substance test: will the modified anti-abuse rule increase tax audits in Portugal?. In: da Silva, P. Pereira, Jorge, S., Sá, P. Moura e (Ed.), Emerging topics in Management Studies Celebration of the 30th Anniversary of the Management area of studies at the Faculty of Economics, University of Coimbra), (pp 49-72). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.(2020)
Group transactions, transfer pricing and litigation: evidence from Portugal. Intertax, 48, 998-1011.(2020)
A tributação do rendimento das sociedades: princípios gerais e gestão fiscal. In: Machado, C., Davim, J. (Ed.), MBA para Gestores e Engenheiros, (pp 355-400). Lisboa: Sílabo.(2019)
Preços de transferência, litigância e arbitragem fiscal. Lisboa: Petrony Editora.(2019)
A juridificação da contabilidade?. Jornal de Contabilidade, 467, 63-66.(2019)
Nota sobre a dedução, em sede do IRC, dos custos de empréstimos obtidos. Revista Arbitragem Tributária, 10, 11-17.(2019)
La aplicación del convenio para evitar la doble imposición entre Peru y Chile: un caso de complejidad interpretativa. Revista Jurídica Luso Brasileira, 3, 1053-1071.(2019)
The European Union anti-tax avoidance directive and the limitation of interest deduction: The Portuguese case. EC Tax Review, 28, 223-227.(2019)
Three Emblematic Measures in Portuguese Business Taxation: A Preliminary Quantitative Appraisal. Intertax, 47, 652-662.(2019)
Uma introdução à contabilidade financeira. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 80.(2018)
O Regime dos Preços de Transferência e a litigância fiscal: Uma análise à luz das decisões do Centro de Arbitragem Administrativa. Lisboa: Petrony, 200.(2018)
Estudos em Memória de Ana Maria Rodrigues. Coimbra: Almedina, 469.(2018)
Preços de transferência, litigância e arbitragem fiscal. Lisboa: Petrony Editora.(2018)
Is the UK patent box a framework for tax incentives to intellectual property assets in Russia?. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 5, 719-756.(2018)
A determinação da parcela de IVA dedutível contida nos inputs “promíscuos” dos operadores de locação financeira – as consequências do Acórdão do TJUE no caso Banco Mais, de 10 de Julho de 2014 (Proc. C-183/13). Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, X, 27-56.(2018)
Nota sobre algumas tendências recentes da fiscalidade empresarial. Jornal de Contabilidade, 461, 58-60.(2018)
Os intangíveis com vida útil indefinida: uma apreciação económica da solução constante do Decreto-Lei 98/2015. Boletim de Ciências Económicas, LX, 205-236.(2018)
O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro tributável no CIRC: algumas notas. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1/2018, 329-348.(2018)
Os principais elementos de divergência entre resultado contabilístico e resultado fiscal em sede do IRC: uma análise macro. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6, 2087-2122.(2018)
The computation of taxable income when accounting numbers are not reliable. International Journal of Law and Management, 60, 543-562.(2018)
Investimento Empresarial em Portugal: Crise e Recuperação. Notas Económicas, 46, 71-9.(2018)
The Portuguese intellectual property box: issues in designing investment incentives. Journal of International Trade Law and Policy, 17, 86-102.(2018)
Precios de transferencia y comparabilidad de transacciones: una inevitable fuente de complejidad?. Jornal de Contabilidade, 459, 210-214.(2018)
Interpretative complexity and tax law changes: the taxation of corporate expenses in Portugal. Journal of Applied Accounting Research, 19, 537-551.(2018)
A litigância fiscal sobre preços de transferência: causas mais comuns. Boletim de Ciências Económicas, LXI, 143-197.(2018)
O resultado tributável e o tratamento contabilístico-fiscal das ações preferenciais: a propósito do artigo 23º, nº 7, do CIRC. In: Martins, António, Cruz, Isabel, Basto, José X., Augusto, Mário (Ed.), Estudos em Memória de Ana Maria Rodrigues, (pp 9-28). Coimbra: Almedina.(2018)
Taxes and management: an introduction. Coimbra: Almedina, 110.(2017)
Investimento Empresarial e o Crescimento da Economia Portuguesa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.(2017)
A special feature of corporate income taxation in Portugal: the autonomous taxation of expenses. International Journal of Law and Management, 59, 489-503.(2017)
Tax avoidance, anti-abuse clauses and arbitration courts: a note on capital gains' exemption. International Journal of Law and Management, 59, 804-825.(2017)
The purpose of tax law: a perspective on financial instruments' fair value adjustments in Portugal. eJournal of Tax Research, 15, 387-401.(2017)
Fatores determinantes da moral tribuária em Portugal: aplicação de um modelo de equações estruturais. Revisores e Auditores- Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, 75, 50-66.(2017)
International investors and corporate taxation: how many tax rates to look for?. Journal of Taxation of Investments, 34, 67-78.(2017)
Witness Testimony in Transfer Pricing Litigation. International Transfer Pricing Journal, 24, 32-36.(2017)
A evolução da tributação das pessoas coletivas: a propósito da relação normativa entre o resultado contabilístico e o resultado tributável desde a Contribuição Industrial até à atualidade. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 75-142.(2017)
Contratos de concessão, financiamento e reposição da rendibilidade esperada: uma nota económico-legal. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 217-242.(2017)
Normas fiscais sobre Preços de Transferência: uma comparação entre Portugal e Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, V, 333-420.(2017)
Accounting and tax issues on the treatment of intangibles with indefinite lives in Portugal after the implementation of Directive 2013/34/EU. Bulletin for International Taxation, 5, 272-279.(2017)
Accounting information and its impact in transfer pricing tax compliance: a Portuguese view. EuroMed Journal of Business, 59, 207-220.(2017)
Technological versus economic life in asset depreciation: a case study. Journal of Taxation of Investments, 34, 63-70.(2017)
Manual de Gestão Financeira Empresarial. Lisboa: Escolar Editora.(2016)
Tax Morale Dimensions Analysis in Portugal and Spain. 18th International Conference on Business, Finance, Economics and Management.(2016)
A tributação autónoma em Portugal: um caso especial de tributação das sociedades?. XXVI Jornadas Luso Espanholas De Gestão Científica.(2016)
Tax simplification for small firms: the view of Portuguese accountants and tax auditors. Journal of Management Policy and Practice, 17, 101-114.(2016)
Abusive tax planning and the economic substance test: legislative trends in the United States and a note on the Portuguese context. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 9, 79-104.(2016)
O contributo testemunhal em questões fiscais: uma perspetiva económica sobre reorganizações empresariais e preços de transferência. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 8, 217-248.(2016)
A evolução normativa e os fatores de adesão ao regime simplificado em sede do IRC: (ii) os fatores de adesão. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 9, 57-80.(2016)
A deslocalização da sede societária para a Holanda antes da reforma do IRC de 2014: uma nota. Jornal de Contabilidade, 453, 204-213.(2016)
A dedutibilidade dos gastos, a manutenção da fonte produtora e a avaliação temporal das decisões de financiamento: uma perspetiva fiscal, a propósito do requisito da indispensabilidade. Boletim de Ciências Económicas, LIX, 149-186.(2016)
The Deduction of Corporate Costs in Portugal: Recent Developments. European Taxation, 56, 292-297.(2016)
A relevância da prova testemunhal em processos arbitrais. Uma reflexão a partir dos preços de transferência. Revista de Arbitragem Tributária, 5, 10-16.(2016)
A deslocalização da jurisdição fiscal das empresas: uma nota. Jornal de Contabilidade, 449, 44-50.(2016)
As operações de cisão e a avaliação de partes sociais não cotadas: uma nota sobre o art.º 46º do CIRC. Cadernos de Justiça Tributária, 9, 3-20.(2016)
Gestão Fiscal. In: Almeida, Filipe (Ed.), Introdução à Gestão de Organizações - Edição revista e aumentada, (pp 471-494). Lisboa: Escolar Editora.(2016)
Sobre o equilíbrio financeiro das concessões e a taxa interna de rendibilidade acionista: uma perspetiva económica. In: Moreira, Egon B. (Ed.), Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas, (pp 321-334). Belo Horizonte: Fórum.(2016)
The Portuguese corporate tax reform and international trends: an assessment. International Journal of Law and Management, 57, 281-299.(2015)
An economist's perspective of tax arbitration. The legal regime of tax arbitration in Portugal, (pp 183-198). Lisboa: (2015)
Comentário ao Acórdão de 24-9-2014, do Supremo Tribunal Administrativo, Processo 0779/12. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VIII, 219-224.(2015)
A neutralidade fiscal e as entradas em espécie para a realização do capital: uma nota. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VII, 185-208.(2015)
Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota anal\t́ica. Revista de Contratos Públicos, 8, 5-24.(2015)
The New Portuguese Simplified Tax Regime for Small Business. Journal of Accounting and Finance, 15, 76-84.(2015)
Declaración de regalías de empresa no domiciliada en Perú: un problema tributario en el contexto del Pacto Andino. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VII, 37-52.(2015)
A dedutibilidade dos gastos e a nova redação do artigo 23º, nº 1, do CIRC: uma nota. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 95-114.(2015)
Transfer pricing and comparables: public finance pressures and corporate tax auditing. Journal of Accounting and Finance, 15, 114-123.(2015)
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