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Natureza e composição

1. O Senado é um órgão de natureza consultiva que coadjuva o Reitor na gestão da Universidade de Coimbra, em especial no que se refere à coordenação das actividades de investigação científica, de oferta educativa, de desenvolvimento e inovação, à gestão da qualidade, à mobilidade de professores e estudantes no seio da Universidade, às relações internacionais e à gestão dos recursos financeiros e dos espaços pertencentes à Universidade.

2. São membros do Senado:

  1. O Reitor, que preside;
  2. Os Directores de todas as unidades orgânicas;
  3. Um estudante por cada unidade orgânica de ensino e investigação;
  4. Dois representantes do pessoal técnico.

3. O mandato dos membros eleitos é de dois anos e pode ser renovado.

Competência

1. Compete ao Senado dar parecer sobre:

  1. A alteração dos Estatutos da Universidade, nos termos do disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 41º;
  2. O exercício pelo Reitor das competências referidas nas alíneas p), q) e u) do nº 1 do artigo 49º, nos termos do disposto nos nºs 3 e 4 desse mesmo artigo.

2. Para coadjuvar o Reitor no exercício do poder disciplinar, nomeadamente quando se trate da aplicação das sanções disciplinares previstas nas alíneas c), d) e e) do nº 5 do artigo 75º da Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro, é constituída uma comissão especializada do Senado presidida pelo Reitor e composta por um docente ou investigador, um estudante e um trabalhador não docente e não investigador, eleitos pelos respectivos pares no Senado.

3. O Reitor ouve ainda o Senado no exercício das competências a que se referem as alíneas a), g), h), m) e n) do nº 1 do artigo 49º.

4. O Reitor informa o Senado, após a aprovação pelo Conselho Geral, sobre:

  1. o conteúdo do plano estratégico de médio prazo e do plano de acção para o quadriénio do seu mandato;
  2. as linhas gerais da Universidade nos planos científico, pedagógico, de desenvolvimento e de inovação;
  3. o plano e o relatório anuais de actividade.

5. O Conselho Geral e o Reitor podem ouvir o Senado sobre todas as matérias da sua competência.

Contacto

senado@uc.pt

Funcionamento 

O Senado reúne em sessão ordinária uma vez por mês e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Reitor.