Recuperações e insolvências estratégicas terá lugar no dia 21 de novembro de 2025, sob coordenação científica de Alexandre de Soveral Martins.

Este evento apresenta uma chamada para comunicações aqui. A data é limite para submissões é 30 de setembro de 2025.

Inscrição aqui.

O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Programa

9h00 Início da receção dos participantes

9h30 Abertura

José Manuel Aroso Linhares (Presidente do Conselho Coordenador do IJ)

9h45 I Painel

Moderador: Alexandre de Soveral Martins (IJ/FDUC)

Salvija Mulevičienė (Mykolo Romerio Unversitetas/Private Law Institute) - Invoking contractual termination clauses in insolvency

Aldo Laudonio (Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro) – Company officers' liability in insolvency proceedings and private autonomy: from indemnization to collective bargaining?

Juana Pulgar Ezquerra (Universidad Complutense) – Structural changes, Restructuring and Insolvency Law

11h15 Debate/Q&A

11h30 Coffee Break

11h45 II Painel

Moderador: Jorge Coutinho de Abreu (IJ/FDUC)

Fátima Reis Silva (Juíza Desembargadora/Tribunal da Relação de Lisboa) – Insolvências estratégicas: o papel do Juiz e os seus limites

Nuno Lousa (Advogado – Linklaters) – O uso estratégico do processo de insolvência pelo devedor

12h45 Debate/Q&A

13h00 Intervalo para almoço

14h30 III Painel

Moderadora: Inês Oliveira Martins (IJ/FDUC)

Gerard McCormack (Professor of International Business Law/University of Leeds/UK) - The UK restructuring plan and a fair distribution of benefits

Carolina Cunha (IJ/FDUC) – Análise da (i)licitude de algumas estratégias mobilizáveis pelos credores de uma sociedade insolvente

Alexandre de Soveral Martins (IJ/FDUC) – A Utilização Estratégica de Processos Pré-Insolvenciais em Portugal: Uma Panorâmica

16h00 Debate/Q&A

16h15 Coffee Break

16h30 IV Painel

Moderador: Carolina Cunha (IJ/FDUC)

Alexandre Dias Pereira (IJ/FDUC)- Cláusulas de exclusão e de limitação de responsabilidade em caso de insolvência

Inês Oliveira Martins (IJ/FDUC)- Acordos parassociais e insolvência

Ana Sequeira (IJ/UA)– Processo de revitalização e meios de conservação da garantia patrimonial

18h00 Debate/Q&A

18h15 Encerramento - Alexandre de Soveral Martins (IJ/FDUC)