ESCOLA IBÉRICA DA PAZ: DIREITO NATURAL E DIGNIDADE HUMANA (Séculos XVI-XVII)

Colóquio Internacional

24-25 de outubro de 2019

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

The Iberian School of Peace: Natural Law and Human Dignity (16th-17th centuries)

International Colloquium

Faculty of Arts and Humanities – University of Coimbra

October, 24th-25th 2019

PROGRAMA | PROGRAM

Planta do edifício/ Building Plan

^{A entrada é no 4º piso/ The entrance is on the 4th floor}

• 09:00 - 09:20

Sessão de Abertura/ Opening Session

• Prof. Doutor Rui Jorge Gama Fernandes (Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra)

• Profa. Doutora Diogo F. Ferrer (Subdiretor do Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação (FLUC))

• Prof. Doutor Pedro Calafate (CFUL)

• Prof. Doutor Mário Santiago de Carvalho (IEF)

• 10:20 - 10:40

Debate/ Discussion

• 11:00 - 12:20

Sessão Plenária/ Plenary Session

^{Presidente da mesa/ Chair: Victor M. Salas (Sacred Heart Major Seminary)}

A Escola Ibérica e a Modernidade/ The Iberian School and Its Modernity

• Suárez, The Natural Law, and the Limits to Religious Freedom, por/ by Robert Fastiggi (Sacred Heart Major Seminary Detroit, Michigan USA)

• Umbrales de la Modernidad: perspectivas sobre la ley natural en Francisco Suárez, por/ by Julieta Lizaola (Universidad Nacional Autónoma de México)

• Una Apuesta por la Defensa del Principio de la Dignidad Humana en el Pensamiento de Francisco de Vitoria, por/ by Cristina Hermida del Llano (Presidente de la Asociación de Hispanismo Filosófico / Universidad Rey Juan Carlos)

• 12:45 - 15:00

Almoço/ Lunch

• 16:00 - 16:30

Debate/ Discussion

• 17:00 - 18:00

Sessão Paralela B/ Concurrent Session B

^{Presidente da Mesa/ Chair: Roberto Hofmeister Pich (Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)}

Cristianismo e Diversidade das Religiões/ Christianity and Religious Diversity

• Justicia Conyugal y Paz de la República. Alonso de la Vera Cruz y el matrimonio entre los purépechas prehispánicos, por/ by José Luis Egío (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte; Goethe Universität Frankfurt; Akademie Mainz)

• Vitoria on just war and peace: a rights-based defence of religious freedom, por/ by Leonor Durão Barroso e/ and André Azevedo Alves (Universidade Católica Portuguesa/ St Mary’s University, London)

• 15:00 - 16:30

Sessão Paralela C/ Concurrent Session C

^{Presidente da Mesa/ Chair: Giuseppe Tosi (Universidade Federal da Paraíba)}

Crítica da Historiografia, Migrações e Dignidade Humana/ Revising Historiography, Migrations and Human Dignity

• Una aproximación crítica a la historiografía sobre el derecho natural y de gentes en la Segunda Escolástica ibérica, por/ by Celia Alejandra Ramírez (Universidad Complutense de Madrid)

• Os encobrimentos internos da modernidade do pensamento ibérico, por/ by Gonçalo Pistachini Moita (Cefi - Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa)

• A definição de ‘ato voluntário’ no ‘De actibus humanis’ de Francisco de Vitoria: contribuições para a formação de uma normatividade jurídica e a dignidade humana em contexto, por/ by Jefferson da Costa Valadares (École Normale Supérieure de Lyon / Universidade Federal do Rio de Janeiro)

• 16:30 - 17:00

Intervalo/ Coffee break

• 17:40 - 18:00
  

Debate/ Discussion

• 19:00

Fim dos trabalhos/ Evening at leisure

 25 outubro (sexta-feira)

October 25th (Friday)

• 10:35 - 10:55

Debate/ Discussion

• 11:15 - 13:00

Sessão Plenária/ Plenary Session

^{Presidente da mesa/ Chair: Maria da Conceição Camps (Instituto de Estudos Filosóficos, Universidade de Coimbra)}

Restituição e Justiça Reparadora/ Restitution and Reparatory Justice

• The Characteristics of the Doctrine of Restitution according to some Latin American Scholastic Masters from Nueva Granada (Colombia), por/ by Roberto H. Pich (Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre/ RS

• Restituição e escravidão negra em Tomás de Mercado, por/ by Alfredo Culleton (UNISINOS)

• The Right of Property and Legal Slavery in Luis de Molina's De Iustitia et Iure, por/ by Danae Simmermacher (Martin-Luther-University Halle-Wittenberg, Department of Philosophy)



Anfiteatro III: 4º piso/ Lecture Hall: 4th floor

• 13:00 - 15:00
  

Almoço/ Lunch

• 16:00 - 16:20

Debate/ Discussion

• 16:45 - 17:00

• 17:00- 17:30

Apresentação/ Book Presentation, 

por/by Bethânia Assy:

Pedro Calafate & Sílvia Maria da Silveira Loureiro, As Origens do Direito Internacional dos Povos Indígenas.

Conferência de encerramento/ Closing conference

^{Presidente de mesa/ Chair: Danilo Marcondes (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro}

• A herança da Escola Ibérica da Paz no reconhecimento dos direitos territoriais dos Povos Indígenas Brasileiros pela Constituição Federal do Brasil de 1988, por/ by Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas)