This uses cookies that do not gather any personal information whatsoever. By using this website, you agree with the cookie policy.
OK, I ACCEPT

Short bio

Degree in Economics (1985) and PhD in Management (1999) from the University of Coimbra

Assistant Professor - FEUC (Taxation) and I.S. Miguel Torga (Financial Analysis).

Tax consultant, being author or co-author of several reports and expert opinions. 

Member of the IMF panel of external tax experts, having participated in technical missions in Africa and Latin America. 

Tax arbitrator in courts that operate in CAAD, Lisbon, since 2011. 

Director of the MSc in Accounting and Finance FEUC 2001-2003. Co-coordinator of the PhD in Business Management, FEUC, 2013-2015.

Visiting professor, for short periods, in universities in the following countries: Brazil, Cape Verde, USA, Poland, Finland, Ukraine.

Author of papers published, among others, the following journals: European Taxation, Intertax, Journal of Applied Accounting Research, International Journal of Law and Management, Management of Environmental Quality, Journal of Human Resource Costing & Accounting, Gaming Law Review & Economics, Notas Económicas, Boletim de Ciências Económicas, Boletim da Faculdade de Direito, Portuguese Journal of Management Studies, Revista de Economia e Administração, Ciência e Técnica Fiscal, Fisco, Fiscalidade, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e Revista Fiscal.

Projects

  • At the request of the Finance Ministry of the Cape Verde Finance prepared a draft of a regulation on transfer pricing, (IRPC) in Cape Verde, 2015
  • Member of the IRC Reform Commission, coordinated by António Lobo Xavier, that undertook a reform of the corporate income tax, January -October 2013.
  • Member of the FEUC Working Group (in col. CEDIPRE) that produced a Report on "Guidelines for consideration in tariff proposals for the seaport sector in Portugal ", 2010
  • Co-coordinator of the Working Group for the Report on "Fiscal policy, competitiveness, efficiency and fairness of the Portuguese tax system”, appointed by the Secretary of State for Fiscal Affairs, 2009.

Supervision of PhD Students

(ongoing) Corporate taxation in Portugal: A study on the perception of the impact of autonomous taxation
Business Management
(2015) Fiscal simplification in Portugal: design and perception concerning the simplified regime for SMEs
Business Management
(2014) Determinants of tax morale in Portugal: an analysis based on a structural equations model
Business Management
(ongoing) Tax Compliance Strategies - The Portuguese Case
Business Management

Publications

(2016) Manual de Gestão Financeira Empresarial. Lisboa: Escolar Editora.
Authors
(2017) Taxes and management: an introduction. Coimbra: Almedina, 110.
Authors
(2018) Estudos em Memória de Ana Maria Rodrigues. Coimbra: Almedina, 469.
Authors
(2018) Preços de transferência, litigância e arbitragem fiscal. Lisboa: Petrony Editora.
Authors
(2016) Tax Morale Dimensions Analysis in Portugal and Spain.
Authors
(2018) Is the UK patent box a framework for tax incentives to intellectual property assets in Russia?. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 5, 719-756.
Authors
(2018) Investimento Empresarial em Portugal: Crise e Recuperação. Notas Económicas, 46, 71-9.
Authors
(2017) Investimento Empresarial e o Crescimento da Economia Portuguesa. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Authors
(2018) A litigância fiscal sobre preços de transferência: causas mais comuns. Boletim de Ciências Económicas, LXI, 143-197.
Authors
(2017) Normas fiscais sobre Preços de Transferência: uma comparação entre Portugal e Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, V, 333-420.
Authors
(2016) A deslocalização da jurisdição fiscal das empresas: uma nota. Jornal de Contabilidade, 449, 44-50.
Authors
(2015) The Portuguese corporate tax reform and international trends: an assessment. International Journal of Law and Management, 57, 281-299.
Authors
(2018) O Regime dos Preços de Transferência e a litigância fiscal: Uma análise à luz das decisões do Centro de Arbitragem Administrativa. Lisboa: Petrony, 200.
Authors
(2018) Uma introdução à contabilidade financeira. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 80.
Authors
(2016) A tributação autónoma em Portugal: um caso especial de tributação das sociedades?.
Authors
(2019) A juridificação da contabilidade?. Jornal de Contabilidade, 467, 63-66.
Authors
(2019) Nota sobre a dedução, em sede do IRC, dos custos de empréstimos obtidos. Revista Arbitragem Tributária, 10, 11-17.
Authors
(2019) La aplicación del convenio para evitar la doble imposición entre Peru y Chile: un caso de complejidad interpretativa. Revista Jurídica Luso Brasileira, 3, 1053-1071.
Authors
(2019) Three Emblematic Measures in Portuguese Business Taxation: A Preliminary Quantitative Appraisal. Intertax, 47, 652-662.
Authors
(2018) A determinação da parcela de IVA dedutível contida nos inputs “prom\ścuos” dos operadores de locação financeira – as consequências do Acórdão do TJUE no caso Banco Mais, de 10 de Julho de 2014 (Proc. C-183/13). Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, X, 27-56.
Authors
(2018) Nota sobre algumas tendências recentes da fiscalidade empresarial. Jornal de Contabilidade, 461, 58-60.
Authors
(2019) The European Union anti-tax avoidance directive and the limitation of interest deduction: The Portuguese case. EC Tax Review, 28, 223-227.
Authors
(2018) Os principais elementos de divergência entre resultado contabilístico e resultado fiscal em sede do IRC: uma análise macro. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6, 2087-2122.
Authors
(2018) The computation of taxable income when accounting numbers are not reliable. International Journal of Law and Management, 60, 543-562.
Authors
(2018) Os intangíveis com vida útil indefinida: uma apreciação económica da solução constante do Decreto-Lei 98/2015. Boletim de Ciências Económicas, LX, 205-236.
Authors
(2018) Precios de transferencia y comparabilidad de transacciones: una inevitable fuente de complejidad?. Jornal de Contabilidade, 459, 210-214.
Authors
(2018) O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro tributável no CIRC: algumas notas. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1/2018, 329-348.
Authors
(2018) Interpretative complexity and tax law changes: the taxation of corporate expenses in Portugal. Journal of Applied Accounting Research, 19, 537-551.
Authors
(2017) A special feature of corporate income taxation in Portugal: the autonomous taxation of expenses. International Journal of Law and Management, 59, 489-503.
Authors
(2017) The purpose of tax law: a perspective on financial instruments' fair value adjustments in Portugal. eJournal of Tax Research, 15, 387-401.
Authors
(2017) Fatores determinantes da moral tribuária em Portugal: aplicação de um modelo de equações estruturais. Revisores e Auditores- Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, 75, 50-66.
Authors
(2018) The Portuguese intellectual property box: issues in designing investment incentives. Journal of International Trade Law and Policy, 17, 86-102.
Authors
(2017) International investors and corporate taxation: how many tax rates to look for?. Journal of Taxation of Investments, 34, 67-78.
Authors
(2017) Witness Testimony in Transfer Pricing Litigation. International Transfer Pricing Journal, 24, 32-36.
Authors
(2016) Tax simplification for small firms: the view of Portuguese accountants and tax auditors. Journal of Management Policy and Practice, 17, 101-114.
Authors
(2016) A evolução normativa e os fatores de adesão ao regime simplificado em sede do IRC: (ii) os fatores de adesão. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 9, 57-80.
Authors
(2017) Tax avoidance, anti-abuse clauses and arbitration courts: a note on capital gains' exemption. International Journal of Law and Management, 59, 804-825.
Authors
(2016) A deslocalização da sede societária para a Holanda antes da reforma do IRC de 2014: uma nota. Jornal de Contabilidade, 453, 204-213.
Authors
(2016) The Deduction of Corporate Costs in Portugal: Recent Developments. European Taxation, 56, 292-297.
Authors
(2016) As operações de cisão e a avaliação de partes sociais não cotadas: uma nota sobre o art.º 46º do CIRC. Cadernos de Justiça Tributária, 9, 3-20.
Authors
(2015) A neutralidade fiscal e as entradas em espécie para a realização do capital: uma nota. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VII, 185-208.
Authors
(2015) The New Portuguese Simplified Tax Regime for Small Business. Journal of Accounting and Finance, 15, 76-84.
Authors
(2015) Declaración de regalías de empresa no domiciliada en Perú: un problema tributario en el contexto del Pacto Andino. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VII, 37-52.
Authors
(2017) A evolução da tributação das pessoas coletivas: a propósito da relação normativa entre o resultado contabilístico e o resultado tributável desde a Contribuição Industrial até à atualidade. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 75-142.
Authors
(2016) Sobre o equilíbrio financeiro das concessões e a taxa interna de rendibilidade acionista: uma perspetiva económica. Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas, (pp 321-334). Belo Horizonte:
Authors
Editors
(2017) Contratos de concessão, financiamento e reposição da rendibilidade esperada: uma nota económico-legal. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 217-242.
Authors
(2016) Gestão Fiscal. Introdução à Gestão de Organizações - Edição revista e aumentada, (pp 471-494). Lisboa:
Authors
Editors
(2018) O resultado tributável e o tratamento contabilístico-fiscal das ações preferenciais: a propósito do artigo 23º, nº 7, do CIRC. Estudos em Memória de Ana Maria Rodrigues, (pp 9-28). Coimbra:
Authors
Editors
(2017) Accounting and tax issues on the treatment of intangibles with indefinite lives in Portugal after the implementation of Directive 2013/34/EU. Bulletin for International Taxation, 5, 272-279.
Authors
(2019) A tributação do rendimento das sociedades: princípios gerais e gestão fiscal. MBA para Gestores e Engenheiros, (pp 355-400). Lisboa:
Authors
Editors
(2017) Accounting information and its impact in transfer pricing tax compliance: a Portuguese view. EuroMed Journal of Business, 59, 207-220.
Authors
(2017) Technological versus economic life in asset depreciation: a case study. Journal of Taxation of Investments, 34, 63-70.
Authors
(2016) Abusive tax planning and the economic substance test: legislative trends in the United States and a note on the Portuguese context. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 9, 79-104.
Authors
(2016) O contributo testemunhal em questões fiscais: uma perspetiva económica sobre reorganizações empresariais e preços de transferência. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 8, 217-248.
Authors
(2016) A dedutibilidade dos gastos, a manutenção da fonte produtora e a avaliação temporal das decisões de financiamento: uma perspetiva fiscal, a propósito do requisito da indispensabilidade. Boletim de Ciências Económicas, LIX, 149-186.
Authors
(2016) A relevância da prova testemunhal em processos arbitrais. Uma reflexão a partir dos preços de transferência. Revista de Arbitragem Tributária, 5, 10-16.
Authors
(2015) Comentário ao Acórdão de 24-9-2014, do Supremo Tribunal Administrativo, Processo 0779/12. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, VIII, 219-224.
Authors
(2015) Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota anal\t́ica. Revista de Contratos Públicos, 8, 5-24.
Authors
(2015) A dedutibilidade dos gastos e a nova redação do artigo 23º, nº 1, do CIRC: uma nota. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 95-114.
Authors
(2015) Transfer pricing and comparables: public finance pressures and corporate tax auditing. Journal of Accounting and Finance, 15, 114-123.
Authors
(2015) An economist's perspective of tax arbitration. The legal regime of tax arbitration in Portugal, (pp 183-198). Lisboa:
Authors

Contacts

Address

Faculdade de Economia
Universidade de Coimbra
Av. Dias da Silva, 165
3004-512
Portugal

Call

Phone
+351 239 790 595
Extension
500295

Web and Email

Email
amartins@fe.uc.pt